Por Equipe técnica da JFR Demolidora
O que é o alvará de demolição e quando ele é exigido
O alvará de demolição é a autorização para demolição de imóvel emitida pela Prefeitura. Ele comprova que a demolição foi comunicada e aprovada, que há um responsável técnico e que o imóvel pode ser demolido sem conflito com regras de preservação ou com outros processos. Na capital, o alvará de demolição da Prefeitura SP, também chamado de alvará de demolição PMSP, segue o Código de Obras e Edificações do município.
Toda demolição precisa de alvará?
Em regra, a demolição total ou parcial de uma edificação precisa de autorização da Prefeitura. Intervenções internas pequenas, sem mexer na estrutura, podem seguir as regras simplificadas de reforma. A verificação é feita caso a caso, pela área e pelo tipo de intervenção. Na dúvida, o responsável técnico confirma antes de iniciar.
Imóveis protegidos
Imóveis tombados ou em áreas de preservação dependem, antes do alvará, de autorização dos órgãos de preservação. Sem essa etapa, o pedido não avança. Por isso a consulta sobre a situação do imóvel é o primeiro passo em bairros antigos e no centro da capital.
Documentos necessários e pedido na Prefeitura
O pedido na Prefeitura de São Paulo é feito pelo Portal de Licenciamento SP, em nome do proprietário, com a participação do responsável técnico. Os documentos necessários mais comuns são:
- Matrícula do imóvel atualizada, em nome do proprietário.
- Dados do IPTU (número do contribuinte do imóvel).
- Documentos do proprietário (pessoa física ou jurídica).
- ART do engenheiro (CREA-SP) ou RRT do arquiteto (CAU) responsável pela demolição.
- Informações da edificação a demolir: área, pavimentos e implantação no lote.
Outros documentos podem ser solicitados conforme o imóvel e a situação do terreno.
Responsável técnico: ART ou RRT
O responsável técnico assina a demolição e responde por ela. Engenheiros registram a ART no CREA-SP; arquitetos, o RRT no CAU. Na JFR, a demolição é supervisionada por engenheiro, que emite a ART da execução.
Quem faz o pedido
O titular do pedido é o proprietário, mas o processo costuma ser conduzido pelo responsável técnico ou por um despachante. A JFR orienta a documentação da demolição em São Paulo e só inicia a obra com o alvará liberado.
Alvará de demolição: valor, taxa e prazo de emissão
Quanto custa um alvará de demolição? O alvará de demolição valor envolve a taxa municipal, calculada conforme a área a demolir, e o custo da ART ou RRT, que segue a tabela do conselho profissional. Como os valores mudam com a área e com as tabelas vigentes, a referência correta é a simulação no próprio portal da Prefeitura no momento do pedido.
Prazo de emissão
O prazo de emissão depende da demanda da Prefeitura, da complexidade do imóvel e da documentação estar completa. Pedidos com matrícula desatualizada, divergência de área ou imóvel em área protegida levam mais tempo. Por isso o pedido deve ser feito com antecedência em relação ao cronograma da obra.
Multa por demolição sem alvará
Demolir sem alvará sujeita o proprietário a multa, calculada conforme a legislação municipal e a área, e ao embargo da obra pela fiscalização. Além disso, a falta do alvará pode atrasar a aprovação do novo projeto e a regularização do imóvel no cartório.
Depois do alvará: vizinhos, execução e averbação
Com o alvará liberado, a obra pode começar. Em imóveis com vizinhos próximos, recomenda-se o laudo cautelar de vizinhança antes da primeira máquina entrar. Na execução, o entulho sai com CTR, e ao final a demolição é averbada na matrícula do imóvel, no cartório.
Na demolição de casas, esse é o roteiro mais comum. Para saber o que exigir da empresa que vai executar a obra, veja o guia de como contratar serviço de demolição.
